Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas
02.03.2009

Inscreva-se pela internet, na ESMPU, e participe. O evento será realizado no Auditório JK, nos dias 2 e 3 de março. Com o nome Maria da Penha, a Lei nº 11.340, sancionada em 2006, tem o objetivo de proteger as mulheres contra a violência. Esse título é uma homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Agredida pelo marido, em 1983, ela perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. No ano seguinte, com garra e determinação, Maria da Penha inicia uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Tal iniciativa originou a referida lei. O resultado dessa luta ainda está longe de ser o ideal, mas já convivemos com várias iniciativas que visam a coibir a violência no âmbito das relações familiares. Para enfatizar a importância desses mecanismos e, juntos, traçar metas para alcançar a vitória o direito a uma vida livre de violência é que a ASSTTRA-MP e a ASMPF irão realizar o “2° Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas”. O evento contará com a presença de diversas autoridades no assunto, entre elas Nilcéa Freire (Ministra da Secretaria Especial de Mulheres), Roberto Monteiro Gurgel (Procurador-geral da República), Gilda Pereira de Carvalho (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão), Laís Cerqueira (Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero/MPDFT) e Sandra Gomes de Melo (Delegada Titular da DEAM). Para participar do seminário, que acontecerá no Auditório JK da PGR (SAF Sul - Quadra 4 - Conjunto C - Lote 3) durante os dias 2 e 3 de março, os interessados devem se inscrever pela internet, na Escola Superior do MPU (www.esmpu.gov.br). Nos moldes do primeiro seminário, realizado em 9 de março de 2009, esse evento é uma parceria com diversas entidades, entre elas a PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, Fasubra, Sinait, Asmip, Andes. Acesse o site seminariomariadapenha.blogspot.com e fique sabendo mais detalhes sobre o assunto.