Coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e MPU [Fenajufe] se reuniram hoje [02/02] com o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg [DF], antes da solenidade de abertura do ano legislativo para tratar do trâmite dos projetos de revisão salarial de servidores do Poder Judiciário e Ministério Público Federal. Antônio dos Anjos Melquíades [Melqui] e Lúcia Bernardes pediram apoio ao deputado para que ele apresse a análise dos PLs 6613 [STF] e 6697 [MPU] nas comissões e consiga apoio de seus colegas para aprovar os pleitos antes de 30 de junho.
Ao receber os coordenadores da Fenajufe, Rollemberg e a sua assessoria parlamentar já haviam feito um estudo dos PCSs. Eles demonstraram, segundo Melqui, conhecer todos os detalhes técnicos dos textos e o seu conteúdo de planos de cargos e carreiras. “Foi muito positivo o contato com o deputado porque se dispôs a ajudar e a colher assinaturas de líderes, a partir de hoje, para que os projetos passem para status de regime de urgência urgentíssima”, disse o coordenador.
As propostas de revisão salarial já foram despachadas durante o recesso para a comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. Se forem aprovadas, passarão à Comissão de Finanças e por último para a de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário. “O deputado deixou claro, porém, que os projetos poderão passar para o regime de urgência urgentíssima dependendo do empenho dos sindicatos e seus dirigentes junto às lideranças partidárias”, relatou o coordenador jurídico da Fenajufe.
O trâmite e a luta
Obtendo as assinaturas dos líderes na Câmara Federal, os próximos passos dos projetos serão os de protocolizar o requerimento de urgência urgentíssima e nomear os relatores das três comissões por onde os PLs terão de ser analisados: Ctasp, CFT¨e CCJ. Nesse caso, cada relator fará a análise pertinente à comissão e geram um documento único a ser apresentado no plenário da Casa. Lúcia Bernardes informou, após a audiência, que Rollemberg sugeriu à Fenajufe que fossem feitos contatos por dirigentes sindicais com o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza [PT-SP], e com o presidente da casa, deputado Michel Temer [PMDB-SP].
“Cada sindicato deve procurar os líderes dos partidos em seus estados [veja a lista de líderes e vice-líderes da Câmara e do Senado em anexo] para pedir apoio aos projetos de revisão salarial e para que não votem o PL 611, que congela os salários dos servidores públicos federais até 2019, como orienta a Fenajufe desde o ano passado”. Lúcia disse que o deputado brasiliense prometeu lutar para neutralizar o 611 na Câmara e se dispôs a ser o “padrinho” da revisão salarial dos servidores.
Segundo Melqui, o que pode atrapalhar a votação dos PLs 6613 e 6697 é o acúmulo de Medidas Provisórias, mas na Câmara, fora os projetos do Pré-Sal, que poderão ser votados em plenário até o Carnaval, não existe MPs travando a pauta de votações. Enquanto os coordenadores da Federação fazem gestões nos gabinetes dos parlamentares e audiências com diretores gerais dos tribunais, o importante é que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autores das versões finais dos PLs, procurem manter audiências com os presidentes da Câmara e do Senado e com o Executivo para que os PLs sejam aprovados ainda neste semestre, avalia Melqui.
“Em que pese a boa vontade do deputado Rodrigo Rollemberg e de outros parlamentares, estes são apenas os primeiros passos de uma luta extremamente difícil, que temos de vencer até 30 de junho deste ano. Para isso, precisamos do empenho e do esforço de todos que fazem a Federação e os sindicatos, de todos os servidores do Judiciário e MPU”, conclamou o coordenador da Fenajufe, que hoje à tarde tem audiência marcada com Alcides Diniz, diretor-geral do Supremo Tribunal Federal.
Por telefone, Diniz garantiu à Fenajufe que fará todo esforço possível para agendar, o quanto antes, audiências do ministro Gilmar Mendes com os presidentes do Senado, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. “Também vamos intensificar os contatos nesta semana para conseguir audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel”, observou Lúcia Bernardes
