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27/07/2010 18:06:40 -
SUBSÍDIO: Coordenador do I Seminário Nacional do Fórum das Associações rebate nota do Sinasempu

Ao centro, Laércio coordena trabalhos no seminário do Fórum das Associações.
O Fórum das Associações de Servidores do MPU não deliberou posição contrária à inclusão do subsídio no Plano de Cargos e Salários – PCS da categoria. Quem afirma é o coordenador do I Seminário Nacional do Fórum das Associações, Laércio Bernardes dos Reis, rebatendo a Nota de Esclarecimento publicada no Boletim Semanal nº 14 do Sinasempu, de 23/7.
 
Na Nota, a Diretoria Executiva Nacional - DEN daquele Sindicato atribui sua posição contrária ao sistema remuneratório na forma de subsídio ao “respeito a decisões tomadas pela própria categoria em situações de colegiado – tais como o Seminário Nacional do Fórum das Associações dos Servidores do MPU”. O coordenador do evento, entretanto, contesta esta informação.
 
Segundo ele, o seminário foi realizado antes da criação da Comissão Pró-Subsídio pelos servidores egressos dos últimos concursos do Judiciário e MPU. Portanto, não poderia ter deliberado sobre um tema que ainda nem constava na pauta de discussões da categoria. Laércio acredita que a utilização indevida do nome do Fórum foi uma tentativa da DEN de respaldar sua  própria posição, tomada sem a devida consulta às bases. 
 
Confira a íntegra da entrevista de Laércio Bernardes dos Reis.
 
- Houve alguma deliberação durante o Seminário Nacional do Fórum das Associações que tenha rejeitado o subsídio?
Não houve e nem poderia ter havido, pois todos os assuntos de caráter remuneratório e que envolvessem impacto orçamentário, por decisão do próprio seminário, só foram discutidos depois, em uma comissão multidisciplinar criada pela própria plenária. Esta comissão também não discutiu subsídio, pois esse assunto sequer foi pautado. Na verdade, essa discussão é muito recente e os trabalhos do Fórum das Associações, no que se refere ao PCS, foram concluídos no ano passado. Estas informações foram amplamente divulgadas à época pelas associações participantes do Fórum. 
 
- Por que o Sinasempu afirma no seu Boletim Semanal nº 14 que o Fórum rejeitou o subsídio?
Na verdade, o Fórum não rejeitou e nem aprovou o subsídio. Esse assunto não foi discutido no seminário. Essa discussão só veio à tona este ano e os trabalhos de elaboração da proposta do Fórum foram encerrados no ano passado, quando houve a negociação entre os representantes do Fórum e Roberto Gurgel, sendo ainda aprovada pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Esta é a proposta que foi enviada ao Congresso Nacional e prevê um reajuste de 56,42% de aumento salarial. A Diretoria Executiva Nacional - DEN do Sinasempu não participou dessa discussão e, por isso, não tem competência para falar pelas associações. A DEN precisa assumir suas responsabilidades. Todos devem seguir o exemplo da Seccional do Sinasempu em São Paulo, que em um ato de coragem e independência, está chamando os servidores, sindicalizados ou não, para a discussão de diversos temas de interesse da categoria, inclusive o subsídio. 
 
- Qual sua avaliação sobre o trabalho da Comissão Pró-Subsídio?
Acho legítimo. Todos os servidores têm o direito de participar da elaboração do PCS, que não é reserva de mercado de nenhuma entidade classista. Cabe aos dirigentes promoverem discussões com seus associados e, no caso dos sindicatos, com todo conjunto dos servidores, uma vez que não representam só os seus filiados, mas toda categoria.

Clique aqui e confira a minuta do Fórum apresentada ao PGR.

 
 
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