Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – Parcela Opção
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) convoca seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será …
Jurídico
A ASMPF INGRESSARÁ COM NOVA AÇÃO COLETIVA - “PARCELA OPÇÃO”
A associação ingressará com nova ação para manutenção da “parcela opção” nos proventos de aposentadoria dos servidores associados, com objetivo de contemplar …
RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRE O TEMA 1130 É ADMITIDO PELO VICE-PRESIDENTE DO STJ
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) comunica aos seus associados que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Recurso Extr…
JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA ACÓRDÃO DO TCU
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) obteve importante vitória na Justiça Federal em ação coletiva que tratava da manutenção da c…
1ª TURMA DO TRF1 AFASTA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM PROCESSO DOS QUINTOS
Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, decidiu dar provimento a apelação na qual se buscava afastar …
Informe 13,23%: Prazo Prescricional: 19/06/2025
ASSISTA AO VÍDEO SOBRE A CONTINUIDADE DA AÇÃO DOS 13,23%
Associações apoiam Ato do Sindjus no CNJ no Dia 8 de Agosto em Defesa do Reajuste Emergencial para Recomposiçã
O Sindjus convocou para o dia 8 de agosto, quinta-feira, às 10h, um ato em defesa do reajuste emergencial para recomposição das perdas salariais dos servidore…
Retomada das execuções dos 13,23%
Na data de ontem (4/8/2024) o Ministro Herman Benjamim, da 2ª Turma do STJ revisou a decisão que suspendia as execuções dos 13,23%. O Escritório jurídico da A…
ASMPF E SINDJUS SE REÚNEM COM O MPF
ASMPF e Sindjus se reuniram com Secretário-Geral Adjunto do MPF para tratar da comissão de carreira do MPU, criação de auxílio para crianças especiais acima d…
ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Policiais do MPU realizam Estágio de Segurança de Autoridades na Presidência da República.
NOTA INFORMATIVA: ASMPF ENCAMINHA REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DA VPI RELATIVA AO PERÍODO DE 2016 A 2019.
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) protocolou requerimento administrativo (PGR-00272479/2024) solicitando pagamento dos valores…
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTOS RETROATIVO DE PARCELAS ABSORVIDAS DOS QUINTOS
ASMPF apresenta requerimento para pagamento Retroativo de Parcelas Absorvidas dos Quintos