Nos dias 21, 22 e 23 de março de 2024 os Diretores dos Núcleos Estaduais e da Diretoria Executiva da ASMPF se reuniram na cidade de Brasília.
Na sexta-feira (22), se reuniram com Dr. Carlos Fernando Mazzoco (Procurador da República – Chefe de Gabinete do PGR) e com Cleuber Delano (Secretário Executivo da SG/PGR) para apresentarem as necessidades dos servidores, bem como ouvirem a Administração do MPF.
Como pauta, foram abordados os assuntos: auxílio-saúde, pagamento do passivo dos quintos, auxílio pré-escolar aos dependentes especiais, reestruturação, e qualidade de vida no trabalho.
Auxílio Saúde
Foi exposto pelos Diretores a necessidade de paridade do pagamento entre os servidores. Apesar do avanço reconhecido pela categoria no recebimento do auxílio-saúde a todos os servidores, ocorre que a atual regulamentação do benefício traz severas distorções, sendo a base de cálculo para pagamento vinculada a parte da remuneração de cada servidor (Vencimento+GAMPU+FC/CC), tendo como consequência que, quem recebe mais ganha mais e quem recebe menos ganha menos. Além disso, alguns recebem 5% e outros 8%, em função do artigo 2º da Portaria PGR/MPU 176/2023. Restou consignado que a ASMPF formalizará pedido devidamente fundamentado solicitando auxílio-saúde igual para todos os servidores, por outro lado, a Administração se comprometeu a estudar o assunto e, havendo recursos financeiros, poderá atender o pleito.
Quintos
Os Diretores requereram o pagamento dos passivos relacionado aos quintos, por entender ser justo e direito dos servidores que possuem o passivo a receber. A Administração informou que o assunto já está em fase final de análise na SAJ com parecer favorável e havendo recurso financeiro será pago.
Auxílio Pré-Escolar aos dependentes especiais
Foi solicitado aos representantes da Administração do MPF que revisem a questão do auxílio pré-escolar aos dependentes de servidores que possuam deficiência mental, intelectual, sensorial ou motora.
Ocorre, que a edição da Portaria PGR/MPU nº 65, de 9 de junho de 2023, alterou o critério para recebimento do benefício, impondo obrigação em até 6 (seis) meses, de realização de perícia médica, comprovando que a idade intelectual do dependente especial seja inferior a 6 (seis) anos.
A alteração, não levou em consideração as demais deficiências, quais sejam: mental, sensorial e motora. Como agravante, o tempo oportunizado para realização da perícia médica é insuficiente, em decorrência, da dificuldade em se conseguir marcar consultas com peritos especializados.
Na visão da ASMPF, a nova portaria dificultou sobremaneira o recebimento do auxílio pré-escolar aos dependentes especiais, limitando as oportunidades educacionais, impactando financeiramente as famílias e diminuindo a inclusividade dos mesmos na sociedade.
A Administração comprometeu-se em analisar as possibilidades de melhorias relativas a esta demanda.
Reestruturação
As Diretorias da ASMPF demonstraram à Administração a preocupação com diminuição da força de trabalho, onerando demais os servidores que, na maioria das situações um único servidor executa tarefas de dois ou mais servidores, acarretando sobrecarga laboral. A Administração informou que já está finalizando o mapeamento da força de trabalho a nível nacional a fim de mitigar esse problema. Foi informado que se pretende abrir um concurso público no próximo semestre.
Qualidade de vida no trabalho
Os Diretores demonstraram à Administração a crescente desmotivação dos servidores que ultimamente não têm visto o atendimento aos pleitos financeiros em detrimento aos frequentes pagamentos de passivos aos membros. Ainda, a diminuição da força de trabalho, acarretando sobrecarga de trabalho, resultado da aposentadoria de servidores e a não reposição.
A ASMPF se colocou a disposição para ajudar na melhoria da qualidade de vida, inclusive, nos estados, por meio das Diretorias nos Núcleos.
Participaram da reunião:
Umbelino Bezerra - Diretor Estadual ASMPF - São Paulo
Marcio Luggeri – Tesoureiro Estadual - São Paulo
Glauco Cavalcante – Diretor Estadual ASMPF – Rio de Janeiro
Claudia Ferreira – Diretora Estadual ASMPF – Bahia
Juarez Alencar – Diretor Estadual ASMPF – Alagoas
Maria Lúcia Medeiros – Diretora Estadual ASMPF – Goiás
José Luiz Rosendo – Diretor Estadual ASMPF – Maranhão
Valmir M. de Almeida – Diretor Estadual ASMPF – MPT/Bahia
Neliane Maura – Diretora Estadual ASMPF – Piauí
Maria Carla Freitas – Diretora Estadual ASMPF – Paraíba
Givaldo Guerreiro – Diretor Estadual ASMPF – PRDF
Thiago Medeiros – Diretor ASMPF – Núcleo Polícia MPU
Pedro Antonio – Tesoureiro – Núcleo Polícia MPU
Rogério Virgínio – Presidente do Conselho Fiscal ASMPF
Noel Batista Júnior – Vice-Presidente do Conselho Fiscal ASMPF
Carlos José Lopes – Secretário-Geral Adjunto da ASMPF
Valdir Nunes – Secretário-Geral da ASMPF
Joanildo Santiago – Tesoureiro da ASMPF
Suely de Araújo Masala – Presidente da ASMPF
Deocleciano Costa Farias – Vice Presidente da ASMPF
No dia 23, foi realizada a prestação de contas anual da Diretoria Executiva e das Diretorias dos Núcleos estaduais, sendo todas as contas, Nacional e Estaduais, após parecer do Conselho Fiscal da ASMPF, aprovadas com louvor e por unanimidade por todos os presentes, demonstrando compromisso e seriedade na gestão dos recursos financeiros da ASMPF.
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