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NOVA AÇÃO JUDICIAL CORREÇÃO DA VPNI CONGELADA DESDE 2004
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) informa que ingressará com uma nova ação judicial visando à correção da VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), congelada desde 2004. Para essa importante iniciativa, a ASMPF firmou parceria com os renomados escritórios Demóstenes Torres Advogados, Virgínia Afonso Advocacia e HAA Advogados Associados, responsáveis pelo desenvolvimento de uma tese jurídica inovadora voltada à recuperação das perdas ac
16 de jun.


ASMPF firma parceria estratégica com três renomados escritórios para fortalecer a defesa dos direitos dos associados
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) segue avançando em sua missão de defender os interesses e direitos de seus associados. Com esse compromisso, a entidade firmou uma importante parceria institucional com três escritórios de advocacia de reconhecida atuação nacional: Demóstenes Torres Advogados, Virgínia Afonso Advocacia e HAA Advogados Associados. A iniciativa representa mais um passo da ASMPF na construção de uma estratégia jurídica só
1 de jun.


ASMPF protocola Mandado de Segurança para resguardar direitos dos associados
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) informa que, diante da recente decisão administrativa que pode impactar parcelas remuneratórias, adotou medidas imediatas para resguardar os direitos dos associados. Foi protocolado, na data de hoje, Mandado de Segurança com pedido de liminar, visando suspender os efeitos da decisão, especialmente quanto à possível redução de parcelas remuneratórias (VPNI's - absorção dos quintos referente ao período de abril
5 de mai.


ASMPF anuncia medidas judiciais urgentes contra a reimplantação da Parcela Compensatória
A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – ASMPF vem a público informar que, diante do recente comunicado da Administração do Ministério Público da União acerca da reimplantação da rubrica denominada “Parcela Compensatória” (VPNI’s - absorção dos quintos referente ao período de abril 1998 a setembro de 2001), com impactos diretos sobre a remuneração de servidores ativos e inativos que possuem esse direito, adotará imediatamente as medidas judiciais cabíveis p
4 de mai.




REAJUSTE DO MPU SERÁ APRECIADO PELO SENADO
O Senado Federal apreciará, amanhã (18/03), o pedido de urgência e o mérito do Projeto de Lei 3879/2024 que trata do reajuste salarial dos servidores do Ministério Público da União e do CNMP, bem como sobre a Regulamentação da Polícia Institucional do MPU. A ASMPF seguirá atuando em defesa dos associados. Orgulho de ser ASMPF! Filie-se e fortaleça a sua associação. ASMPF UNIDA, INOVANDO E CRESCENDO!
17 de mar.


PGR encaminhou o Projeto de Lei do reajuste ao Congresso Nacional - ASMPF
Conforme anunciado pela ASMPF, o PGR encaminhou o Projeto de Lei do reajuste ao Congresso Nacional. ASMPF agradece a todos servidores do...
10 de out. de 2025




SINDJUS, ASMPF, ASEMPT e ASMIP iniciam campanha em defesa do reajuste de 25,97%, em três parcelas de 8% e da reestruturação do AQ no MPU
▶ Leia no site: https://sindjus.org/blog/sindjus-asmpf-asempt-e-asmip-iniciam-campanha-em-defesa-do-reajuste-de-2597-em-tres-parcelas-de-...
9 de set. de 2025


Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – Parcela Opção
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) convoca seus associados para participarem da Assembleia Geral...
27 de ago. de 2025


A ASMPF INGRESSARÁ COM NOVA AÇÃO COLETIVA - “PARCELA OPÇÃO”
A associação ingressará com nova ação para manutenção da “parcela opção” nos proventos de aposentadoria dos servidores associados, com...
8 de ago. de 2025


RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRE O TEMA 1130 É ADMITIDO PELO VICE-PRESIDENTE DO STJ
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) comunica aos seus associados que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
3 de jul. de 2025


JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA ACÓRDÃO DO TCU
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) obteve importante vitória na Justiça Federal em ação coletiva que...
2 de jul. de 2025


1ª TURMA DO TRF1 AFASTA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM PROCESSO DOS QUINTOS
Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, decidiu dar provimento a apelação na...
28 de out. de 2024


Informe 13,23%: Prazo Prescricional: 19/06/2025
ASSISTA AO VÍDEO SOBRE A CONTINUIDADE DA AÇÃO DOS 13,23% * SE VOCÊ NÃO ENTROU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DOS 13,23% PODE EXECUTAR ATÉ O DIA...
27 de ago. de 2024


Associações apoiam Ato do Sindjus no CNJ no Dia 8 de Agosto em Defesa do Reajuste Emergencial para Recomposição Salarial dos Servidores em 2025/2026 com GAJ de 140% para 190%
O Sindjus convocou para o dia 8 de agosto, quinta-feira, às 10h, um ato em defesa do reajuste emergencial para recomposição das perdas...
7 de ago. de 2024


Retomada das execuções dos 13,23%
Na data de ontem (4/8/2024) o Ministro Herman Benjamim, da 2ª Turma do STJ revisou a decisão que suspendia as execuções dos 13,23%. O...
5 de ago. de 2024


ASMPF E SINDJUS SE REÚNEM COM O MPF
ASMPF e Sindjus se reuniram com Secretário-Geral Adjunto do MPF para tratar da comissão de carreira do MPU, criação de auxílio para...
26 de jul. de 2024


ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Policiais do MPU realizam Estágio de Segurança de Autoridades na Presidência da República. Na última sexta-feira, 12 de julho, ocorreu a...
15 de jul. de 2024


NOTA INFORMATIVA: ASMPF ENCAMINHA REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DA VPI RELATIVA AO PERÍODO DE 2016 A 2019.
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) protocolou requerimento administrativo (PGR-00272479/2024) solicitando...
11 de jul. de 2024
