No dia 24 de janeiro, durante reunião do Sindjus, representado pelos coordenadores gerais Costa Neto e Chico Vaz, e da ASMPF, representada pela sua presidente Suely Masala, com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, foi informado aos dirigentes que o Supremo Tribunal Federal arcaria com as despesas da disponibilização de vacinas contra a dengue para os servidores do STF (PA 000493/2024).
No dia de ontem (29/1), foi a vez do TST autorizar o custeio da vacina aos seus servidores, por meio do ATO DELIBERATIVO Nº 123, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Essa iniciativa por parte do STF e do TST é muito pertinente, pois os casos de dengue no Distrito Federal registrados nas três primeiras semanas de 2024 aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Com cerca de 29 mil registros de dengue entre 1º e 27 de janeiro de 2024, as autoridades de saúde regionais já tratam a situação como epidemia. Inclusive, no dia 25 de janeiro, o governo do Distrito Federal decretou estado de emergência para enfrentar a dengue.
Diante da gravidade do cenário, o Sindjus e a ASMPF encaminharam ofícios (PGR-00029590/2024) para todos os órgãos do PJU e ramos do MPU de sua base solicitando que sejam disponibilizadas, em caráter de urgência, vacinas contra a dengue para os servidores e seus dependentes, por meio de custeio direto ou reembolso integral.
As entidades também solicitaram a adoção de medidas sanitárias e administrativas pertinentes à prevenção, controle e contenção de riscos em todas as unidades e prédios das instituições, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.
Para Costa Neto, que é coordenador-geral do Sindjus, “todas as providências necessárias devem ser adotadas para proteger a saúde dos servidores do PJU e MPU, que são essenciais à atividade jurisdicional. A melhor forma de enfrentarmos a epidemia de dengue é por meio da prevenção, por isso a importância da disponibilização de vacinas e do controle de riscos nos locais de trabalho.
Em nossa última reunião, Eduardo Toledo nos informou que o STF custearia as vacinas para os seus servidores. Assim como o TST também já o fez, esperamos que os demais órgãos sigam esse exemplo, não poupando esforços para proteger os seus quadros”.
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