ASMPF protocola Mandado de Segurança para resguardar direitos dos associados

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) informa que, diante da recente decisão administrativa que pode impactar parcelas remuneratórias, adotou medidas imediatas para resguardar os direitos dos associados.

Foi protocolado, na data de hoje, Mandado de Segurança com pedido de liminar, visando suspender os efeitos da decisão, especialmente quanto à possível redução de parcelas remuneratórias (VPNI's - absorção dos quintos referente ao período de abril 1998 a setembro de 2001).

O processo foi registrado sob o nº 1046514-03.2026.4.01.3400, para consulta nos canais oficiais do Poder Judiciário. Destaca-se que os efeitos do Mandado de Segurança abrange apenas os associados da ASMPF, sendo a listagem de associados acostada nos autos. Caso ainda não seja associado, FILIE-SE À ASMPF e fortaleça a defesa dos seus direitos.

A ASMPF seguirá acompanhando o caso e manterá os associados informados.

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